A Prefeitura de Mijas, cidade da Espanha, foi condenada a pagar 25 mil euros ao artista Juanma Reyes depois de alterar uma escultura dele sem pedir permissão. A administração municipal simplesmente mudou a pintura da obra sem avisar o criador, e ele decidiu levar o caso à Justiça — e ganhou.
O detalhe que pegou a prefeitura foi justamente esse: mexer na cor de uma obra de arte sem consultar o autor é uma violação dos direitos morais do artista. Não importa que a escultura esteja em espaço público ou que a prefeitura seja a dona do bem — o criador ainda tem direito sobre a integridade da obra.
Mijas é governada por uma coalizão formada pelo PP, Vox e pelo partido local Por mi pueblo. A mudança na escultura foi feita durante essa gestão, sem qualquer comunicação com Juanma Reyes, que ficou sabendo da alteração depois que ela já tinha sido feita.
A condenação representa uma vitória importante para os direitos dos artistas visuais na Espanha. O caso mostra que administrações públicas também precisam respeitar a legislação de direitos autorais quando lidam com obras de arte instaladas em espaços da cidade.
Com a decisão judicial confirmada, a prefeitura terá que desembolsar os 25 mil euros para o artista. O caso pode servir de alerta para outros municípios espanhóis que costumam reformar ou alterar obras públicas sem consultar os autores.
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Fonte: ELPAIS
