A União Europeia criou uma diretiva para acabar com o segredo dos salários e combater a desigualdade de gênero no trabalho — mas a Espanha não conseguiu aprovar a lei no prazo previsto. Isso significa que as regras que obrigariam as empresas a revelar quanto pagam para homens e mulheres ainda não estão valendo por lá.
A diretiva europeia de transparência salarial exige que as empresas divulguem informações sobre remuneração e que os trabalhadores tenham o direito de saber se estão sendo pagos de forma justa em comparação com colegas que fazem funções equivalentes. A ideia é justamente tirar o salário do armário e reduzir a famosa brecha salarial de gênero.
O atraso na implementação não é exclusividade espanhola — vários países da UE também estão com dificuldades para transpor a diretiva para suas legislações nacionais dentro do prazo. Mas isso não isenta os governos da obrigação: a diretiva continua valendo, e os países podem ser cobrados por não cumpri-la.
Para os trabalhadores, o impacto prático do atraso é que eles seguem sem as ferramentas legais que a diretiva garantiria — como o direito de pedir informações sobre faixas salariais antes mesmo de aceitar um emprego, ou de questionar diferenças de remuneração dentro da empresa. Quem mais perde com isso, segundo especialistas, são as mulheres, que continuam em desvantagem sem os mecanismos de proteção previstos.
A expectativa é que a Espanha avance na aprovação da legislação, mas sem uma data concreta ainda. Enquanto isso, o debate sobre igualdade salarial segue quente — e a pressão da Comissão Europeia sobre os países atrasados deve aumentar nos próximos meses.
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Fonte: ELPAIS