Suécia

Pais de Elsa denunciam ao Ombudsman os tribunais que apoiaram a tutela forçada da filha

Os pais da menina Elsa, cujo caso de acolhimento institucional forçado já foi amplamente criticado por erros e falhas, decidiram ir além: agora estão denunciando os próprios tribunais ao JO, o Ombudsman parlamentar da Suécia. A ação conta com o apoio do Centrum för rättvisa, uma organização jurídica sem fins lucrativos.

Apesar de o caso ter sido apontado como problemático, os tribunais deram razão à assistência social (socialnämnden) em todas as instâncias. Para os pais, isso é inadmissível — e a denúncia ao JO é a forma que encontraram de questionar essa postura judicial.

O Centrum för rättvisa, que está assessorando a família, é conhecido por defender casos em que cidadãos enfrentam o poder do Estado. A organização acredita que os tribunais falharam em cumprir seu papel fundamental nesse processo.

Alexandra Loyd, diretora adjunta da organização, foi direta na crítica: “Os tribunais falharam em sua tarefa mais importante — examinar criticamente as autoridades e proteger os direitos individuais”, afirmou ela.

Agora, o JO vai analisar se os tribunais agiram de forma correta ao julgar o caso. A decisão do Ombudsman pode não ter força vinculante, mas tem grande peso moral e político na Suécia — e pode pressionar por mudanças na forma como esses casos são tratados.

Tags: elsa, jo, acolhimento institucional, direitos da criança, justiça

Fonte: DN_SE

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